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A Receita Federal publicou no dia 4 de fevereiro de 2011 o Guia prático do EFD PIS e COFINS. No dia 9 disponibilizou uma versão Beta do validador EFD Pis/ Cofins.

Receita Federal publica o Guia Prático EFD PIS e COFINS

10/02/2011

A Receita Federal em fim publicou o Guia prático do EFD PIS e COFINS. Após prorrogar a entrada em vigor da entrega de mais um arquivo para demonstrar detalhadamente a apuração do PIS e COFINS para abril de 2011 para as empresas com acompanhamento fiscal que tinha prazo inicial em dezembro de 2010, a SRF publicou no dia 4 de fevereiro de 2011 o Guia Prático e no dia 9 do mesmo mês uma versão Beta do programa validador.

Tal demora na publicação já é uma indicativa clara de que não se trata de um arquivo simples, muito pelo contrário, a complexidade é enorme, muito maior que a do SPED Fiscal. As empresas vão ter um curto espaço de tempo para se adequar e principalmente adequar os seus sistemas, de modo a terem condições a gerar esta declaração.

Ao contrário do que muitos pensam, tanto o SPED Fiscal quanto o SPED Pis/ Cofins, não vai ser resolvido apenas com as alterações dos sistemas gerencias e de contabilidade, estas são declarações de tamanha complexidade e entrelaçamento de dados, que obrigará as empresas a terem informações consistentes e iguais desde a entrada da mercadoria no estoque até a entrega do inventário no final do exercício. Os dados contidos nestas duas declarações dão plenas condições ao fisco Federal ou Estadual, de apurar diversas informações sobre a movimentação de uma empresa, como por exemplo:
  • Lucratividade de um determinado item ou família de produtos;
  • Levantamento do estoque físico de um item com base na movimentação de entradas e saídas;
  • Tributação com alíquota incorreta;
  • Utilização de créditos sobre itens que não podem gerar crédito;
Muitos contabilistas e empresários, ainda usam um filosofia pífia de que basta a empresa não sonegar que ela está livre de infrações fiscais. Isto já não era uma verdade antes das novas declarações do fiscal, mas com os SPED's, isto realmente é uma absoluta ilusão. A menos que toda esta infraestrutura dos SPED's vire lixo eletrônico, o fisco vai querer utilizar estas declarações para fazer cruzamento de dados informatizados o tal "computador fiscal", e se as informações geradas pelos contribuintes não tiver consistência, isto vai gerar notificações, ainda que sejam de retificação, que pode ser mais custoso para a empresas do que a infração por sonegação, porque imagine você, retificar os SPED's de dois anos de uma empresa que umas 100 notas de entradas e umas 150 de saídas, onde por exemplo foi utilizado crédito de mercadorias que não podia e destacou a alíquota errada na saída.

Aqui citamos apenas alguns exemplos das distorções que podem gerar sérios problemas para a empresa, mas analisando detalhadamente estas declarações, existem dezenas de possibilidades da empresa gerar informações falhas.

Para evitar estes problemas é primordial as empresas investirem em treinamento do seu pessoal e investirem em bons sistemas que ajudam e muito a evitar a entradas de informações erradas, ou seja, insistentes.

Para abrir um pouco os horizontes sobre o assunto é primordial a leitura do guia prático EFD e identificação das obrigatoriedades que sua empresa terá. Acesse o link abaixo que você encontrá os devidos Guia dos EFD.

Boa sorte a todos!

Dilnei Heerdt
Diretor de projetos

Fonte: Autoria própria

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