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A Previdência Social publicou ontem nova tabela de contribuição do INSS. Até aí tudo dentro da normalidade, porém quando verificados os detalhes inerentes a esta tabela surgem algumas dúvidas que as empresas precisam definir sua resposta antes de fazer qualquer procedimento de cálculo:

  1. A vigência da tabela é retroativo a primeiro de janeiro. As folhas que já estão calculadas, tem que ser recalculadas e reenvidas as declarações para os devidos órgãos? Caso a opção seja por recalcular, como fazer com a as rescisões que ocorreram no período a ser recalculado?
  2. Em se tratando de junho de 2010 em diante, que são os cálculos que estão por serem feitos, a empresa (ou escritório de contabilidade), tem que decidir se vai adotar esta tabela a partir de 01/06/2010, porque o programa SEFIP ainda não tem esta tabela disponível no seu programa, portanto qualquer cálculo feito com tabela diferente ao do programa SEFIP gera uma diferença entre a GPS recolhida e o valor de INSS declarado na SEFIP. Lembre-se que o valor do INSS declarado na SEFIP, quem calcula é o programa SEFIP de acordo com as suas tabelas, e não o programa de folha de pagamento.
  3. Se você quer usar a nova tabela, independente do período de início, basta finalizar a tabela vigente e implantar a nova tabela que a folha calcula normalmente (veja exemplo de como se faz a finalização e implantação de nova tabela, na área de vídeo treinamento do JB FOLHA item 3.6.1). Lembrete, se você implantar a nova tabela retroativo, qualquer recálculo que for feito, ele utilizará a nova tabela, ex. implantei nova tabela desde 01/2010, o sistema não altera os cálculos já feitos automáticamente, porém se recalcular o mês 05/2010 por exemplo ele vai pegar a nova tabela.
Segue abaixo nova tabela criada pela Portaria MPS/MF Nº 333 publicado no DOU de 30/06/2010.

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010

Salário de Contribuição - R$

Alíquota para fins de recolhimento ao
INSS  - %
até 1.040,22 8,00%
de 1.040,23 até 1.733,70 9,00%
de 1.733,71 até 3.467,40 11,00%

SALÁRIO - FAMÍLIA  

 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010

REMUNERAÇÃO - R$

COTA - R$
até 539,03 27,64
de 539,04 ATÉ 810,18 19,48
ACIMA DE R$ 810,18NÃO TEM DIREITO

Tubarão, 01 de Julho de 2010

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