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As empresas que apuram IRPJ e CSL pelo Lucro Real, seja por estimativa, suspensão ou redução ou ainda Trimestral, já a muitos anos tem que utilizar o Lalur para apurar de forma definitiva e demonstrar o lucro tributável e seus ajustes, bem como o devido imposto.
Certamente isto não é novidade para os contabilistas, principalmente para quem é contador de uma empresa com esta forma de apuração destes dois tributos federais. Porem desde 2008 a Receita Federal vem trabalhando no projeto e-Lalur, que segue a mesma filosofia empregada para os demais livros contábeis e fiscais, ou seja, a geração eletrônica deste arquivo e não mais em papel.
Conforme já vínhamos indicando em 2009 o e-Lalur seria uma realidade a partir de 2010 e realmente sua regulamentação ocorreu em 24/12/2009 com a publicação, no Diário Oficial, da IN RFB 989.
O fato é que o leiaute está em estudo, ou seja, a RFB estará trabalhando no seu protótipo durante o ano de 2010, pois o primeiro prazo de entrega será junho de 2011, referente aos fatos geradores de 2010, inclusive fusões cisões, incorporações e extinções.
Indicamos que os trabalhos de acompanhamento do projeto já vinham sendo realizados pela JB e continuarão sendo, tanto que será liberada no primeiro semestre de 2010 uma reestruturação do módulo Lalur, como primeira fase do processo de adaptação ao modelo eletrônico, porém a liberação para a geração a SRF liberar layout, validador estável, de modo a permitir validar este novo arquivo eletrônico.
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