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No final de 2011 o projeto SPED Fiscal recebeu uma nova gama de registros a serem entregues pelas empresas. A alteração que certamente abrange o maior número de empresas é o Bloco G, no qual devem ser informados os dados do cadastro e cálculo do CIAP (Crédito de ICMS sobre Ativo Permanente). Maiores detalhes verifique no Guia Prático do EFD.

O preenchimento dos registros no SPED, o sistema JB fará, mas o que nos motiva e mandar este informativo, é alertar nossos clientes sobre a necessidade de revisar o cadastro de todos os itens de patrimônio que ainda gera crédito de CIAP a partir de 01/2011. Esta revisão necessariamente exigirá ter em mãos o documento fiscal que acobertou a compra/ entrada na empresa. O principal motivo é que é necessário informar nos registros do bloco G dados como o código do item constante na NF e o número de ordem do item na NF, por exemplo, se o tem 3 itens na NF e o 3 item é o imobilizado que gerou crédito de CIAP, então o Nº de ordem é 3. Estes são dados que não eram armazenados até então.

A versão que permita o tratamento dessas informações, está em fase de testes e deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro. O atraso se deve ao grande número de alterações que está sendo feito para atender as recentes e acumuladas alterações que o fisco tem feito em todas as instâncias desde nas suas declarações já existentes, como DACON, DCTF, DIRF (com alteração de mais de 30% do seu layout), inclusão de novos controles no SPED Fiscal, além de todo projeto do SPED PIS/ COFINS, que nem entrou em vigor e já está sofrendo alterações.

Parece até mentira ou desculpa de programador, mas quem está acompanhado estas alterações com análise aprofundada, tem visto a brutalidade, com que o fisco vem exigindo informações cada vez mais detalhadas e o que é pior redundantes, só mudando códigos e layout’s.

Para quem tem esta obrigatoriedade, solicitamos que criem um tiket na nossa área de atendimento, com o assunto “SPED Fiscal Bloco G – CIAP”, informando quantas empresas tem com esta obrigatoriedade, para que tão logo seja liberada a versão, possamos gerar o aviso automático.