Pacote 3300 – Grupos Contábeis Sujeitos a Controle Patrimonial

Este pacote tem o objetivo de selecionar as contas contábeis que serão sujeitas a controle patrimonial, bem como definir o método de depreciação a ser aplicado aos bens e a configuração da placa de Identificação dos Bens.

1 - Grupos Contábeis sujeitos a Controle Patrimonial

Nesta aba, devem ser indicadas as contas ou grupos sujeitos a controle patrimonial, conforme figura abaixo:

A configuração dos Grupos Patrimoniais é feita utilizando o recurso de periodicidade pelo qual é possível configurar os Grupos Patrimoniais por períodos. Quando uma conta não terá mais controle Patrimonial a partir de determinada data deverá ser indicado uma data Fim na configuração dessa conta.

A pesquisa do Grupos Patrimoniais é feita com base na data de início da configuração que está sendo feita e será possível configurar Grupos do Ativo, Passivo e de Resultado. As contas configuradas no pacote 3300 como conta de resultado do exercício anterior e resultado do Exercício Atual não seram mostradas na pesquisa e não será possível configurar essas contas para ter controle Patrimonial.

Selecionando, a conta título, evita-se cadastrar todas as contas contábeis que necessitam controle patrimonial, porém para quem deseja controlar somente alguns grupos, pode selecionar as contas específicas. Quando é inserida a conta título, como por exemplo a conta Ativo Imobilizado, serão inseridas automáticamente todas as suas contas Filhas.

No Grid, conforme mostra a figura abaixo, as contas serão organizadas em forma de árvore de acordo com a hierarquia das contas, considerando o IDPLANOPAI das contas na data da pesquisa. No Grid as contas sempre serão mostradas com a classificação de acordo com a data fim do período de configuração. Caso não seja indicado uma data Fim será mostrada a classificação das contas na data corrente.

A Conta inserida pelo usuário irá aparecer no Grid na cor Verde com tom mais escuro e as contas filhas inseridas automáticamente pelo sistema são mostradas também na cor verde com tom mais claro.

Já as contas definidas como Sem Controle Patrimonial, ou seja, contas que não deverão abrir Patrimônio ou que são conta de Depreciação Acumulada, serão demonstradas na cor azul.

Para configuração dos Grupos Patrimoniais temos dois grupos com as seguintes opções:

1.1 – Com Controle Patrimonial

Para contas com controle Patrimonial é possível configurar se para determinada conta deverá abrir Cadastro Patrimonial, Cadastro de Bens e Calcular Depreciação.

Quando é inserido uma conta ou grupo novo nas configurações serão marcadas as três opções citadas anteriormente sendo possível ajustar a configuração conforme necessidade do usuário.

Somente será possível marcar a opção "Calc. Deprec." se a  opção "Abrir patr" estiver marcada. A configuração sempre deverá ser feita nas contas analíticas, que são as contas contábeis que poderão ser cadastrados os Sub Bens.

Desmarcando todas as Colunas desse grupo, ao desmarcar a última coluna será mostrado uma mensagem de confirmação solicitando se deseja marcar a conta para não Abrir Patrimônio. Escolhendo a opção SIM será checado a opção "N. Abrir Patr." e a conta passará a ser exessão do Patrimonio. Escolhendo a opção  NÃO simplesmente o processo de gravação será abortadi e a configuração da conta continuará como está.

1.2 – Sem Controle Patrimonial

As contas sem controle patrimonial são divididos em contas que não deverão abrir Patrimônio e contas  que são as contas de Depreciação Acumula.

Uma conta confirgurada como "É Cta Depre. Acum" deve também estar configurada como "N. Abrir Patr." por isso ao marcar uma conta na coluna "É Cta Depre. Acum" o sistema também irá marcar a coluna "N. Abrir Patr.".

Se uma conta estiver configurada somente como "N. Abrir Patr." e o usuário tentar desmarcar essa opção será mostrado uma mensagem de confirmação solicitando se deseja marcar essa conta para abrir patrimônio. Escolhendo a opção SIM será checado a coluna "Abrir Patr," e escolhendo a opção NÃO a conta ficará marcada com a opção "N. Abrir Patr.", ou seja, a configuração não será modificada.

Quando tenho uma conta configurada para não calcular depreciação, ao inserir um novo Sub Bem para esse grupo os campos que se referem ao cadastro de taxas de depreciação ficarão desabilitados sendo gravado taxa real e legal (1 e 4) com taxa 0%. Para os Bens que já estavam cadastrados, se os mesmos tiver uma taxa vigente para o período de cálculo esse Sub Bem será calculado normalmente junto com os demais bens.

Quando abrir o pacote de configuração dos Grupos Contábeis sujeitos ao Controle Patrimonial ao final do pacote no rodapé será mostrado uma mensagem indicando que ao clicar com o botão direito do mouse sob uma configuração, será permitido inserir um novo registro para a conta, desde que o período do registro selecionado esteja encerrado. Sendo assim quando a conta selecionada é conta analítica será inserido um novo período para essa conta, e quando a conta selecionada é a conta Sintética será inserido um novo registro para a conta selecionada e para cada conta analítica que seja filha da conta seleciona  e tenha seu período encerrado.

Ao editar a data final de uma conta sintética (título) também serão finalizadas com a mesma data as configurações das contas analíticas, sendo mostradas as seguintes observações no final do pacote abaixo do grid:

OBS: Ao finalizar o período de uma conta título, favor verificar o encerramento do período das contas analíticas desta classificação.

OBS: Ao finalizar o período de uma conta título, se as contas analíticas tiverem seu período em aberto ou se a data início estiver entre o período da conta sintética finalizada, e a data de encerramento das contas analíticas for maior que a data final da conta sintética, as contas analíticas serão finalizadas com a mesma data final da conta sintética.

Lembramos que se um Grupo de Contas tiver uma data fim na sua configuração e for informado uma nova data fim maior que a data atual ou até mesmo limpar a data fim da conta Sintética não serão alteradas a data fim das contas analíticas filhas da conta alterada.

Será permitido a Exclusão da configuração apenas das contas principais e das contas definidas como Sem Controle Patrimonial, os seja, as contas que estão em verde escuro e as contas em azul. Ao excluir a configuração de uma conta automáticamente serão excluídas suas contas filhas.

Nessa aba foi incluído o Botão para Retrair ou Expandir todos os registros, o mesmo pode ser visualizado no canto superior direito do pacote.

Quando abrir o pacote os registros estarão todos expandidos e estará disponível a opção "Retrair Todos" que se for acionado irá retrair todos os registros conforme mostra a figura.

Tendo todos os registros retraidos ficará disponível a opção de "Expandir Todos".

Pacote 3002

No cadastro de contas foram feitas alguns tratamentos quanto ao cadastro de contas novas e alteração de classificação de contas já existentes.

• Alteração de classificação de contas definidas como contas com controle patrimonial: Ao colocar data fim para uma conta que tinha configuração do Patrimônio (conta filha de uma conta configurada na tabela PA03_CFG, conta principal configurada no pacote 3300), e em seguida abrir novo período indicando uma classificação que fica fora dos grupos definidos para ter controle patrimonial, NÃO será colocado data Fim para essa conta na configuração do Patrimonio e essa conta passa a aparecer sozinha no pacote 3300 quando a pesquisa for com base no período novo da conta, pois a conta continua configurada na tabela CO01_PLANOCFG como conta patrimonial. Se indicar nas pesquisas (data início e data fim) as datas da configuração da conta do período que ela tinha classificação dentro do periodo das contas definidas para ter controle patrimonial essa conta aparece dentro do seu grupo pois a pesquisa é montada com base no IDPLANOPAI da conta. O encerramento da configuração da conta para ter controle patrimonial fica a critério do usuário.
• Ao Cadastrar uma nova conta e a classificação dessa conta estiver dentro da classificação de algum Grupo definido para ter controle patrimonial essa conta será inserida na configuração do patrimonio a partir da data que a conta foi criada no Plano de Contas. O mesmo vale para a criação de um novo período de configuração de classificação para uma conta. Se a conta tiver classificação que não está definida para ter controle patrimonial e for alterado a classificação dessa conta para uma classificação que fique dentro de uma classificação de conta definida para ser de controle Patrimonial, será criado um registro para essa conta na Configuração do Patrimonio a partir da data início da classificação.

2 – Configurações de Cálculo de Depreciação

Nesta segunda aba, temos a definição do critério de depreciação a ser adotado para o cálculo de depreciação dos bens patrimoniais:

Para efetuar a configuração, é necessário que no período não exista cálculo de depreciação para a empresa que está sendo utilizada.

O Tipo de cálculo pode ser:

Diário: o sistema irá calcular o valor proporcional a cada dia e multiplicar pelo número de dias existente no período calculado, sempre desconsiderando o dia de aquisição e de baixa.

Mensal: o sistema irá considerar sempre 12 avos por ano, apropriando de acordo com a condição  de Cálculo escolhida que pode ser:

  - Depreciar no mês de aquisição/baixa conforme § 2º do artigo 309, RIR/99: nesta opção, independentemente da data de aquisição, sempre irá apropriar o avo referente ao mês de aquisição e de baixa;

   - Depreciar no mês de aquisição e baixa, se houver mais de 15 dias, descontar baixa parcial: nesta opção, de acordo com o entendimento de alguns profissionais, será apropriado o avo relativo ao mês de aquisição e baixa, somente se o Sub Bem estiver na empresa 15 dias ou mais.

As diferenças entre as opções de cálculo, diário e mensal , mas detalhadamente podem ser verificadas no Help do <<Pacote 3304>>

3 – Configuração da Placa de Identificação

Nesta terceira aba deverá ser configurado se para a empresa Logada será utilizado geração automática do número da Placa de Identificação dos Bens, com os seguintes campos para configuração:

3.1 - Definição da Configuração

Conforme mostra a Figura, nessa opção será definido se a geração da Placa de Identificação dos Bens Patrimoniais será utilizada de forma automática.

Quando nessa opção é configurada com a opção 2-Não os campos que se referem a Configuração da Placa de Identificação ficarão desabilitados.

3.2 – Configuração de Identificação da Placa

Quando a empresa utilizar configuração automática para geração da Placa de Identificação do Patrimônio deverá ser indicado se será permitido edição do campo "Placa de Identificação" na Inserção e/ou Alteração do cadastro do Sub Bem.

Deverá também ser indicado a operação a ser realizada no cadastro do Sub Bem que pode ser:

      - Nenhum: não será feita nenhuma operação

      - Adição: será adicionado o "Valor da Operação" ao código do Sub Bem na geração do número da Placa de Identificação

    - Subtração: será diminuido o "Valor da Operação" ao código do Sub Bem na geração do número da Placa de Identificação.

A configuração da máscara da Placa define o tamanho do número da Placa de Identificação que permite tamanho 30. Para separar as informações do Número do Grupo, Bem e Sub Bem no Número da Placa podem ser utilizados um dos Separadores: 0-nenhum; 1-Branco; 2-Ífem; 3-Ponto ou 4-Anderline. Esse separador será somado ao limite do tamanho da Placa.

3.3 – Configuração dos Acrônimos do Grupos

Essa configuração irá defenir um "Apelido" a ser utilizado na composição da Placa de Identificação.

O Acrônimo não pode exceder o número de caracteres  informados no campo tamanho do grupo. Quando a empresa não utiliza geração automática para a Placa de Identificação e mesmo assim deseja atribuir um Acrônimo para o Grupo, esse Acrônimo não pode ser superior a 30 caracteres.

O Acrônimo irá substituir o número do Grupo Patrimonial na composição da mascara de identificação do Sub  Bem.

Esta configuração do Acrônimo pode ser feita por empresa Plano/Holding ou na própria empresa.