Confira aqui algumas dicas da HD Systems.
Na validação do SPED FISCAL no programa PVA, muitos contabilistas tem se surpreendido com um grande número de advertências com a seguinte expressão "
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 00, 10, 20, ou 70, preencher com valor maior que Zero o campo: ALIQ_ICMS.". O que está informando nesta mensagem, é que ele quer alíquota e conseqüentemente valor do ICMS nas notas com esta CST. Ex. Se em uma NF de entrada eu lançar um item com a CST de ICMS com 010 que é de substituição tributária, segundo o PVA, ele espera que tenha alíquota de ICMS informada neste registro.
Para podermos esclarecer melhor, primeiro vamos ver o que está escrito no Guia prático do EFD nos esclarecimentos do campo 10 do registro C170.
"Campo 10 – Preenchimento: Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante. Nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos."
É muito comum nas empresas, as notas de entradas serem digitadas com as informações, tal qual como elas estão na nota fiscal de entrada. Bom sob ótica fiscal, isto é incorreto, sempre deve ser lançado os dados fiscais sob a ótica da empresa declarante. Porém o próprio guia do SPED, no item do CST_ICMS, deu permissão para fazer desta forma, e isto gera a tal inconsistência que colocamos no início. Logicamente estou considerando que não foi informado a alíquota e o valor do ICMS.
Muito cuidado ao informar base de cálculo, alíquota e valor de imposto, para qualquer um dos impostos no SPED, isto indica que este registro vai gerar crédito ou débito deste imposto.
Neste caso a advertência não representa um erro de informação fiscal. Porém deve se ter sempre o cuidado de analisar as advertências geradas no PVA, porque podem representar um erro de informação fiscal. Aliás, vale o alerta, tem muitos erros de informação fiscal, que o PVA, sequer gera advertência.
A decisão mais acertada, é a utilização da CST_ICMS, sob a ótica do declarante, que normalmente é o mesmo código de CST utilizados nas saídas, principalmente nas empresas comerciais.